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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:11
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:26
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 12:09
Corte com a fatura em dia faz Celesc indenizar videolocadora em R$ 3 mil
"É inegável que, com o corte, ficou a autora exposta ao indiscutível e notório constrangimento de
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 12:08
Turma de direito privado vai analisar cobrança não consentida de plano de saúde em fatura de energia
Ao decidir o conflito de competência, a Corte Especial entendeu que, no processo, não são
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:46
Corte de energia por uma hora não causa dano moral
falta de pagamento, teve o fornecimento de energia elétrica suspenso por cerca de uma hora.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:20
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de Araranguá e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina Celesc, à indenização por danos morais no valor de R$ 1 mil a Cleonice de Fátima Borba de Oliveira.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 16:03
Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização
por ter suspendido o fornecimento de energia elétrica de uma unidade que estava adimplente. No
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 14:53
Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia
A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 15:23
Menos de 24 horas sem energia elétrica não gera dano moral, diz TJ
A empresa alega que houve um corte no fornecimento de energia elétrica ao seu estabelecimento, fato
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:40
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:16
Cliente será indenizado por corte indevido no fornecimento de energia
A sentença fixou o valor de R$ 3 mil reais por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Fatura quitada em casa lotérica. Falha na comunicação.
Irrelevância. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:12
Celesc condenada por corte indevido de energia elétrica
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Tubarão que condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. ? Celesc, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil a Antônio Manoel Borges.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:40
Consumidora será indenizada por corte indevido de energia
A COSERN deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais por cobrar indevidamente em mais de R$ 5 mil reais de uma consumidora
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:30
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
pagamento e deixar de pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias, o corte do fornecimento de energia elétrica estará autorizado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Mandado de segurança. Energia elétrica. Defeito no medidor. Emissão de fatura extra. Ameaça de suspensão do serviço.
ordem a fim de impedir a suspensão do fornecimento de energia elétrica de sua unidade consumidora.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 12:30
Concessionária deve pagar indenização por corte indevido de energia
Valor foi fixado em R$ 30,2 mil
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:54
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido
O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.